1. Introdução
1.1. Esta Política de Privacidade e Cookies explica como a Swiss Wine s.r.o. (“nós”, “nos” ou “nosso”) recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais quando visita ou utiliza o nosso website www.swisswine.pt.
1.2. Comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e as leis nacionais de proteção de dados aplicáveis em Portugal.
1.3. Somos uma entidade comercial independente e não estamos afiliados a nenhuma organização governamental ou estatal de promoção de vinhos.
1.4. Por favor, leia esta Política de Privacidade e Cookies em conjunto com os nossos Termos e Condições.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
2.1. O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Swiss Wine s.r.o.
Belehradska 858/23
120 00 Praga 2
República Checa
NIF (CZ): CZ07002106
E-mail: swisswine@swisswine.pt
2.2. Se tiver alguma dúvida sobre esta Política ou desejar exercer os seus direitos, contacte-nos através de swisswine@swisswine.pt.
3. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos e processamos as seguintes categorias de dados:
- 3.1. Dados de Identidade e Contacto: nome, apelido, morada de faturação, morada de entrega, e-mail e número de telefone.
- 3.2. Dados de Encomenda e Transação: detalhes dos produtos adquiridos, histórico de encomendas e informações sobre devoluções.
- 3.3. Verificação de Idade: data de nascimento ou declaração de maioridade, necessária para cumprir as regras de venda de álcool.
- 3.4. Dados de Pagamento: gerimos apenas o estado do pagamento. Os dados completos dos cartões são processados por fornecedores externos (PayPal, gateways de criptomoedas).
- 3.5. Dados Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e dados de utilização do site (através de cookies).
4. Como Recolhemos os Seus Dados
Recolhemos dados:
4.1. Diretamente de si: quando faz uma encomenda, cria uma conta ou nos contacta.
4.2. Automaticamente: através de cookies e tecnologias semelhantes quando navega no site.
4.3. De fornecedores de serviços: processadores de pagamentos e transportadoras.
5. Como Utilizamos os Seus Dados (Bases Legais)
Utilizamos os seus dados apenas quando a lei o permite:
- Execução do Contrato: para processar encomendas, pagamentos e entregas.
- Obrigação Legal: para verificação de idade (venda de álcool) e registos fiscais/contabilísticos.
- Interesse Legítimo: para melhorar o nosso site, prevenir fraudes e gerir reclamações.
- Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
6. Partilha de Dados
6.1. Não vendemos os seus dados. Partilhamos dados apenas com parceiros de confiança:
- Transportadoras e parceiros logísticos.
- Processadores de pagamentos (incluindo gateways de criptomoedas).
- Autoridades fiscais e aduaneiras, quando legalmente exigido.
7. Transferências Internacionais
7.1. Sendo a nossa sede na República Checa, os dados são processados principalmente na UE/EEE. Para transferências fora desta zona, utilizamos as Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Retenção de Dados
8.1. Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário: registos fiscais e faturas são mantidos pelo período exigido por lei (geralmente 10 anos). Dados de marketing são mantidos até que retire o seu consentimento.
9. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:
- Acesso: pedir uma cópia dos seus dados.
- Retificação: corrigir dados incorretos.
- Apagamento: pedir a eliminação dos dados (“Direito ao Esquecimento”).
- Oposição: opor-se ao marketing direto.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado.
- Reclamação: apresentar queixa à autoridade de controlo (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal – www.cnpd.pt).
10. Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e Cookies ou sobre como utilizamos os seus dados pessoais, por favor contacte:
Swiss Wine s.r.o.
Belehradska 858/23
120 00 Praga 2
República Checa
E-mail: swisswine@swisswine.pt
